Processo 850342/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/09/2014 16:32
Autuado em 16/09/2014 16:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5476/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5476/ 2015 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5476/ 2015 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADALBERTO BICUDO QUEVEDO
Interessado JORGE LUIZ QUEGE
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 10:48 Devolução do Ofício - IDC - 5/16 - DEX
18/01/2016 10:41 do Protocolo 29670/16
18/01/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29662/16
28/01/2015 10:14 AR do ofício OCN - 129/15 - DP
17/11/2014 15:56 do Protocolo 1044772/14
21/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16546/14 - DP
02/10/2014 12:32 AR do ofício OCN - 16548/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   5/ 2016   
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   6/ 2016   
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   7/ 2016   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   129/ 2015   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16546/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16548/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 502/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 95/2016
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5476/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1092/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3148/2014
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2808/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15792/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2287/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 16:14 CMEX  
28/03/2016 17:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 163/2016 -
22/03/2016 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 502/2016 -
04/03/2016 18:22 DEX Informação nº 1506/2016 -
04/03/2016 18:22 DEX Instrução nº 148/2016 -
18/02/2016 14:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 72/2016 -
19/01/2016 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
15/12/2015 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 5/2016 -
15/12/2015 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 6/2016 -
15/12/2015 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 7/2016 -
15/12/2015 12:00 DEX Informação nº 8120/2015 -
15/12/2015 12:00 DEX Informação nº 8122/2015 -
15/12/2015 12:00 DEX Informação nº 8128/2015 -
15/12/2015 12:00 DEX Instrução nº 17/2016 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5476/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2285/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:45 2ICE  
10/03/2015 10:21 GCAML  
27/02/2015 14:47 SMPjTC Parecer nº 2817/2015 - procedência Tomada de contas extraordinária. Deflagração em face de descumprimento de determinação desta Corte em processo de registro de admissão de pessoal. Pela procedência, com aplicação de multa.
24/02/2015 09:51 DICAP Parecer nº 2318/2015 - EMENTA: PELA PROCEDÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES NO CONCURSO E NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APLICAÇÃO DE PENALIDADES. AO MPjTC.
07/01/2015 19:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 556/2015 -
07/01/2015 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 129/2015 -
07/01/2015 19:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1092/2015 -
10/12/2014 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3148/2014 -
17/11/2014 14:16 DICAP Parecer nº 18515/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES NO CONCURSO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO GESTOR À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTA CORTE. DEFESA EXTEMPORÂNEA DO GESTOR RESPONSÁVEL. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO
10/11/2014 10:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2808/2014 -
23/09/2014 19:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6940/2014 -
23/09/2014 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 16546/2014 -
23/09/2014 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 16548/2014 -
16/09/2014 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2287/2014 -
16/09/2014 16:31 DP Informação nº 16041/2014 -

Voltar a Consulta